Versões para impressão

REQ 207/2024 CE Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Reimont.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 207/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”. ". Inteiro teor
30/10/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Reimont.
17/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Seminário realizado no dia 26/11/2024, com o seguintes convidados: Presidência da Reunião: Deputada Federal Juliana Cardoso; MILTON ALVES SANTOS - Coordenador Executivo Nacional da Coalizão Orfandade e Direitos; ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA | Vice-Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP); ALDAÍZA SPOSATI | Professora Titular Sênior da PUC de São Paulo; LUIS CARLOS VENDRAMIN JÚNIOR | Presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN); JULIANNE FREIRE MARQUES | Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); ELAINE AMAZONAS ALVES DOS SANTOS | Representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); GRAZY GABRIEL | Presidente do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT); DEVANIR GARCIA Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN); ROGÉRIO GIANNINI | Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME); PATRÍCIA BETTIN CHAVES | Representante da DPU; JOÃO BATISTA DE LIMA | Conselho Federal de Enfermagem (COFEN); VADIOSMAR VIEIRA SANTOS | Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS); LETÍCIA PEÇANHA | Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; MARINA DE POL PONIWAS | Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); EDGILSON TAVARES | Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); FERNANDA MAGANO | Representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) ; TATIANA RAQUEL SELBMANN COIMBRA | Representante do Ministério da Saúde; EUGÊNIO BENEDICTUS CASSARO FILHO | Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO | Representante do Ministério da Previdência Social;
18/12/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2024 - 10h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões