REQ 18/2024 CDU
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gilson Daniel - PODE/ES
Apresentação
09/10/2024
Ementa
Requer o aditamento do Requerimento nº 13/2024 - CDU para a inclusão da ANTF – Associação Nacional dos Transportes Ferroviários, no rol de convidados da reunião de Audiência Pública para debater a repactuação dos investimentos em mobilidade urbana, em especial no estado de Minas Gerais, previstos nos contratos de renovação antecipada das concessões ferroviárias como forma de mitigar os conflitos urbanos provocados pelo tráfego ferroviário.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/04/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivada nos termos do Ato do Presidente nº 1/2025. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/10/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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| 16/10/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 09/04/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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