REQ 87/2024 CME Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Apresentação
08/10/2024

Ementa
Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, e ao Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, DiretorGeral da ANEEL, para que preste esclarecimentos nesta Comissão, atinentes transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia e os reflexo dessa decisão na tarifa dos consumidores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2024 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Encaminhamento de resposta ao Autor através do Sistema Infoleg.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 87/2024 (Requerimento), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer informações ao senhor Diretor-Geral da ANEEL, Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, aos Diretores da ANEEL - Ricardo Lavorato Tili, Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva e Agnes Maria de Aragão da Costa, atinentes transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia e os reflexo dessa decisão na tarifa dos consumidores". Inteiro teor
16/10/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Lafayette de Andrada e Coronel Chrisóstomo. Aditado para inclusão na lista de convidados do Sr. Ricardo Lavorato Tili, primitivo relator na Aneel.
21/10/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • RIC 3.745/2024.
26/11/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encaminhamento de resposta ao Autor através do Sistema Infoleg.
Sessões e Reuniões
  • 16/10/2024 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)