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REQ 53/2024 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG ,  Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
02/10/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a tipificação do crime de ecocídio, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/10/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivada.
14/10/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência realizada com os seguintes convidados:

JULIANA VIEIRA DOS SANTOS
Diretora de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública

DJALMA BROCHADO
Advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil

ISABEL PINHEIRO DE PAULA COUTO
Jurista e Pesquisadora da Harmony With Nature/ONU

RODRIGO LLEDÓ
Diretor para as Américas da Stop Ecocide International

CONSTANZA SOFÍA SOLER BALZA
Coordenadora do Stop Ecocídio Américas

LUIZ CESAR MARQUES FILHO
Professor do Departamento de História da Unicamp

MARQUITO
Deputado Estadual em Santa Catarina

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/10/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e Ivan Valente PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a tipificação do crime de ecocídio, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) ". Inteiro teor
29/10/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
14/10/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência realizada com os seguintes convidados:

    JULIANA VIEIRA DOS SANTOS
    Diretora de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    DJALMA BROCHADO
    Advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil

    ISABEL PINHEIRO DE PAULA COUTO
    Jurista e Pesquisadora da Harmony With Nature/ONU

    RODRIGO LLEDÓ
    Diretor para as Américas da Stop Ecocide International

    CONSTANZA SOFÍA SOLER BALZA
    Coordenadora do Stop Ecocídio Américas

    LUIZ CESAR MARQUES FILHO
    Professor do Departamento de História da Unicamp

    MARQUITO
    Deputado Estadual em Santa Catarina
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 29/10/2024 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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