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PL 3591/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Autor
Lucyana Genésio - PDT/MA

Apresentação
17/09/2024

Ementa
Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/11/2024 Às Comissões de
Saúde;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024) 27/11/2024
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/02/2026). 27/02/2026
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026) 21/05/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/06/2026 Comissão de Educação ( CE )
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
19/05/2026 Comissão de Educação ( CE )
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 29/04/2026 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

29/04/2026 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Comissão de Educação (CE) 23/06/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. Inteiro teor
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3591/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Lucyana Genésio (PDT/MA), que "Institui a Política Nacional de Saúde na Escola
    ". Inteiro teor
12/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Saúde;
    Educação;
    Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/11/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
12/11/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.
25/11/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).
26/11/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024)
05/12/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
19/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Barbosa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
25/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
25/02/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
26/02/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/02/2026).
10/03/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14/04/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
15/04/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
29/04/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora.
  • Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Lida a Complementação de Voto pela Relatora.
  • Discutiu a Matéria a Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
11/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2738/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024". Inteiro teor
19/05/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
19/05/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pelo(a) CE.
  • Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
19/05/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2026, Letra A.
20/05/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)
02/06/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
23/06/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 29/04/2026 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 15/04/2026 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas