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PL 3591/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 3591/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 15/04/2026 Ana Paula Lima Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3591/2024 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 3591/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 15/04/2026 Dr. Frederico Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3591/2024 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 3591/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 15/04/2026 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3591/2024 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 3591/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 29/04/2026 Ana Paula Lima Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3591/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2738/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/05/2026 Ana Paula Lima Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024. Inteiro teor