DVT 5 => PL 3010/2019
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Pastor Eurico - PL/PE
Apresentação
10/09/2024
Ementa
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 09 de setembro de 2024, votei SIM ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 3010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, adotado pelo relator, pois não pude votar pelo sistema Infoleg devido a problemas com sistema eletrônico do meu celular ocasionado por local ermo em que eu me encontrava, deixando meu aparelho celular sem sinal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/09/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 5 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/09/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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