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REQ 49/2024 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG

Apresentação
09/09/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a "Agroecologia e Povos Indígenas no Brasil: os sistemas agrícolas tradicionais indígenas como estratégia de enfrentamento à emergência climática".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 49/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a 'Agroecologia e Povos Indígenas no Brasil: os sistemas agrícolas tradicionais indígenas como estratégia de enfrentamento à emergência climática'. ". Inteiro teor
29/10/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
28/11/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência públiva realizada com a presença dos seguintes convidados:

    LEOSMAR ANTÔNIO TERENA
    Coordenador-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena, do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

    PAULO FREDERICO PETERSEN
    Membro do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA

    ELISA URBANO RAMOS PANKARARU
    Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME, que compõe a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

    LEIVA MARTINS PEREIRA
    Coordenador de Produção Sustentável da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno) da Funai

    RAQUEL TUPINAMBÁ
    Membro do Grupo de Trabalho Agroecologia Indígena

    ABÍLIO VINÍCIUS BARBOSA PEREIRA
    Representante do WWF Brasil e da Mesa de Diálogos Permanente Catrapovos Brasil

    Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 29/10/2024 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/09/2024 - 15h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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