Acompanhe
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 10/09/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 10/09/2024 às 15:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 6
-
REQ 48/2024 CPOVOS - Requer a apresentação de Projeto de Lei pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais com o intuito de disciplinar os procedimentos aplicáveis às pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e instituir diretrizes para assegurar seus direitos no âmbito da justiça criminal.
- Autora: Dilvanda Faro (PT-PA)
-
REQ 49/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a "Agroecologia e Povos Indígenas no Brasil: os sistemas agrícolas tradicionais indígenas como estratégia de enfrentamento à emergência climática".
- Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
-
REQ 50/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública “A importância dos Povos e Comunidades Tradicionais na preservação do Cerrado”.
- Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
-
PL 539/2024 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal
- Autora: Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)19/05/2025
-
PL 2145/2022 - Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)28/05/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)16/05/2025Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)26/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)07/08/2024
-
PL 3547/2023 - Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para disciplinar a observância das peculiaridades da Amazônia Legal na definição do valor previamente estimado da contratação cujo objeto será executado na referida região.
- Autora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)
- Relator: Zezinho Barbary (PP-AC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/09/2025Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/05/2025Aprovado o Parecer.Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)29/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)11/06/2024
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.