Versões para impressão

TVR 451/2024 Inteiro teor
Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
03/09/2024

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.689, de 5 de outubro de 2023, que renova concessão outorgada à R.B. - Rádio e Televisão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
16/09/2024 Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2025 Comissão de Comunicação ( CCOM )
Aprovado o Parecer.
16/09/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Comunicação (CCOM) 10/06/2025 - Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação. Inteiro teor

02/07/2025 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da TVR n. 451/2024 (Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.689, de 05 de outubro de 2023, que renova, a partir de 6 de agosto de 2022, concessão outorgada à R.B. - Rádio e Televisão Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo". Inteiro teor
16/09/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
    Regime de Tramitação: Art. 223 CF
    Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor
16/09/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-978/2024.
16/10/2024

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Recebimento pela CCOM.
25/10/2024

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG)
19/03/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
05/05/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES).
10/06/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação. Inteiro teor
02/07/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Parecer.
04/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PDL n. 408/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à R.B. - Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo". Inteiro teor
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 02/07/2025 - 13h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 17/06/2025 - 14h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões