REQ 71/2024 CTRAB Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/09/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) após sete anos de sua vigência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2025 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 71/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) após sete anos de sua vigência". Inteiro teor
16/10/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão, no rol de convidados, do Ministério Público do Trabalho.
16/10/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 77/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Luiz Carlos Motta (PL-SP), que: "Requer a inclusão da Diretoria da CNTC em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater os impactos da reforma trabalhista após sete anos de sua vigência". Inteiro teor
26/03/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Arquivado, com base na deliberação do plenário nesta data
Sessões e Reuniões
  • 16/10/2024 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/10/2024 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 11/09/2024 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)