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COMISSÃO DE TRABALHO 16/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
16/10/2024 às 10:21
Término
16/10/2024 às 10:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 69/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater a importância dos profissionais de educação física nas escolas.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Queiroz (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 70/2024 CTRAB - Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.724/22, que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária Marco Legal das Stock Options.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, no rol de convidados, dos representantes da CUT, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Trabalho e Emprego.

  • REQ 71/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) após sete anos de sua vigência.

    Aprovada

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, no rol de convidados, do Ministério Público do Trabalho.

  • REQ 72/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde do trabalhador e da trabalhadora de aplicativo

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2024 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Frentista.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 74/2024 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater o resultado do 2º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 75/2024 CTRAB - Requer, nos termos no art. 24, III, VII, combinado com o art. 32, XVIII, j e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Diretor Geral da Meta no Brasil, com o objetivo de discutir os motivos dos recentes bloqueios e restrições impostos a diversos perfis católicos, bem como os impactos dessas ações no trabalho realizado no ambiente virtual.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.