REQ 87/2024 CVT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
04/09/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater as secas no Norte e Nordeste do Brasil e seus impactos na navegabilidade e operação dos portos do Arco Norte.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025. |
| 16/10/2024 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado com alteração, com a inclusão dos seguintes convidados: 1. Eduardo Nery, Diretor-Geral da ANTAQ; 2. Almirante Murillo Barbosa, Diretor-Presidente da ASSOCIAÇÃO DE TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVADOS - ATP; 3. Jesualdo Conceição da Silva, Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP; 4. Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP); 5. Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/09/2024 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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| 16/10/2024 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 20/03/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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