REQ 54/2024 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gilson Marques - NOVO/SC
Apresentação
04/09/2024
Ementa
Requer o aditamento ao REQ nº 51/2024 – CDC, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/12/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado o Requerimento, com alteração para excluir o nome do CEO da Azul Linhas Aéreas |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/09/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
|
| 04/12/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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Sessões e Reuniões
- 04/12/2024 - 14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 27/11/2024 - 14h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 13/11/2024 - 14h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)