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REQ 53/2024 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gilson Marques - NOVO/SC

Apresentação
04/09/2024

Ementa
Requer o aditamento ao REQ nº 52/2023 – CDC, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer o aditamento ao REQ nº 52/2023 – CDC, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
04/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Usaram da palavra os Deputados Gilson Marques (NOVO-SC) e Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
  • Aprovado o Requerimento.
21/10/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados Fernanda Garcia Machado, Diretora de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda - MF; Osny da Silva Filho, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ); Ariel Uarian, Diretor de políticas públicas do Movimento Inovação Digital; Arthur Rollo, Presidente o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec; Rodrigo Saraiva Marinho, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado; Marcelo Guaranys, Advogado, economista, especialista em Direito Econômico e das Empresas e mestre em Direito Público; Eliseu Paulino, Diretor Presidente da Urbano Norte; André Porto, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec; e Carlos Schmiedel, Mestre em Ciência da Informação e Precificação Ética com Inteligência Artificial e Consultor Independente da Neogrid.
22/10/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 04/12/2024 - 14h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/11/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 13/11/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões