REQ 60/2024 CMADS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
03/09/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com a Comissão de Saúde para debater sobre as medidas de controle, prevenção e mitigação dos impactos das queimadas na Amazônia e no Cerrado, bem como seus efeitos na saúde pública e no meio ambiente em todo o território nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/10/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado. Subscreveram os Deputados Marcelo Queiroz e Nilto Tatto. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/09/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 09/10/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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