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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
09/10/2024 às 10:39
Término
09/10/2024 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 60/2024 CMADS - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com a Comissão de Saúde para debater sobre as medidas de controle, prevenção e mitigação dos impactos das queimadas na Amazônia e no Cerrado, bem como seus efeitos na saúde pública e no meio ambiente em todo o território nacional.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Marcelo Queiroz e Nilto Tatto.

  • REQ 61/2024 CMADS - Requer a formação de comitiva para representação desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) de 2024 acontecerá de 11 a 24 de novembro, em Baku, capital do Azerbaijão.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Prudente (MDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDL 334/2023 - Susta o Decreto nº 11.687, de 5 de setembro de 2023, que dispõe sobre as ações relativas à prevenção, ao monitoramento, ao controle e à redução de desmatamento e degradação florestal no Bioma Amazônia.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 752/2023 - Altera a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas dos Crimes contra a Fauna e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 918/2023 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito de garantia de proteção e de segurança de vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 783/2024 - Dispõe sobre a proibição de descarte de pintinhos machos recém eclodidos por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1377/2024 - Institui o Dia Nacional do Reflorestamento e dos Corações Unidos pela Cura da Terra

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2000/2024 - Dispõe sobre a destinação de recursos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos, fundadas no conceito de “cidades-esponja”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2215/2024 - Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 10