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REQ 15/2024 CEXATR72 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Bruno Ganem - PODE/SP

Apresentação
28/08/2024

Ementa
Requer o envio de convite para o representante do Ministério Público Federal (MPF), para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente do avião da empresa Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2024 Comissão Externa sobre Acidente Avião VOEPASS Linhas Aéreas - Voo 2283 - ATR-72 ( CEXATR72 )
TEMA: Acidente Avião Voepass Linhas Aéreas - voo 2283 - ATR 72


Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

MARIA EMÍILIA MORAES DE ARAÚJO, Sub-Procuradora Geral da República - Ministério Público Federal - (REQ. 15/24);

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - (REQ. 12/24); e

LUANA LIMA DUARTE VIEIRA LEAL, Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Campinas/SP - (REQ. 20/24).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2024

Comissão Externa sobre Acidente Avião VOEPASS Linhas Aéreas - Voo 2283 - ATR-72 ( CEXATR72 )

  • Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer o envio de convite para o representante do Ministério Público Federal (MPF), para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente do avião da empresa Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72". Inteiro teor
29/10/2024

Comissão Externa sobre Acidente Avião VOEPASS Linhas Aéreas - Voo 2283 - ATR-72 ( CEXATR72 ) - 17:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
12/11/2024

Comissão Externa sobre Acidente Avião VOEPASS Linhas Aéreas - Voo 2283 - ATR-72 ( CEXATR72 )

  • TEMA: Acidente Avião Voepass Linhas Aéreas - voo 2283 - ATR 72


    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    MARIA EMÍILIA MORAES DE ARAÚJO, Sub-Procuradora Geral da República - Ministério Público Federal - (REQ. 15/24);

    PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - (REQ. 12/24); e

    LUANA LIMA DUARTE VIEIRA LEAL, Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Campinas/SP - (REQ. 20/24).
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Sessões e Reuniões
  • 29/10/2024 - 17h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/10/2024 - 15h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • 08/10/2024 - 15h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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