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REQ 63/2024 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Julia Zanatta - PL/SC

Apresentação
27/08/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o tema: Inadequação da inclusão da vacina da Covid-19 no PNI através de Nota Técnica para crianças 06 meses a 05 anos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/01/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada em virtude da realização da audiência pública objeto do requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/08/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 63/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Solicita sejam convidados os médicos Francisco Cardoso, Maria Emília Gadelha, os advogados Paulo Faria, Cláudio Luis Caivano, as mães Anne Caroline Mannes da Costa e Claire Ehrhardt Beier, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a inadequação da inclusão da vacina da Covid-19 no PNI através de Nota Técnica para crianças 06 meses a 05 anos". Inteiro teor
09/10/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com subscrição da Deputada Franciane Bayer.
14/11/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 75/2024 (Requerimento), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater o tema: Inadequação da inclusão da vacina da Covid-19 no PNI através de Nota Técnica para crianças 06 meses a 05 anos". Inteiro teor
19/11/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Aprovado o requerimento nº 75/2024,da Sra. Julia Zanatta que requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater o tema: Inadequação da inclusão da vacina da Covid-19 no PNI através de Nota Técnica para crianças 06 meses a 05 anos.
30/01/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Audiência Pública realizada em 27/11/2024 com a participação dos seguintes convidados: Anne Caroline Mannes da Costa; Claire Ehrhardt Beier; Cláudio Luis Caivano (advogado); Eduardo Bastos Moreira Lima (advogado e representante da Associação Brasileira de Vítimas de Vacinas e Medicamentos - Abravac); Paulo Faria (advogado); e Maria Emília Gadelha Serra (médica).
  • Arquivada em virtude da realização da audiência pública objeto do requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 09/10/2024 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 11/09/2024 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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