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REQ 52/2024 CDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gilson Daniel - PODE/ES

Apresentação
15/08/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país". Inteiro teor
30/10/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
  • Aprovado.
20/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer o aditamento ao REQ. 52/2024, para inclusão de convidados na audiência pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país". Inteiro teor
21/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Aprovado o requerimento nº 29/2025,do Sr. Gilson Daniel que requer o aditamento ao REQ. 52/2024, para inclusão de convidados na audiência pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país.
28/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Audiência Pública realizada em 28/05/2025
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 30/10/2024 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 16/10/2024 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/10/2024 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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