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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Vitor Lippi

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
30/10/2024 às 10:32
Término
30/10/2024 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 52/2024 CDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

  • REQ 53/2024 CDE - Requer o aditamento do Requerimento nº 47/2024 – CDE para realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

  • REQ 55/2024 CDE - Requer o aditamento do Requerimento nº 22/2024 – Requer Audiência Pública para debater o tema da recuperação energética de resíduos, no âmbito de tecnologias energéticas sustentáveis.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 56/2024 CDE - Requer o aditamento do Requerimento nº 22/2024 – Requer Audiência Pública para debater o tema da recuperação energética de resíduos, no âmbito de tecnologias energéticas sustentáveis.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 57/2024 CDE - Requer Audiência Pública para debater os impactos econômicos em decorrência da transferência do controle da “Amazonas Energia”.

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC).

  • REQ 58/2024 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscito pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

  • REQ 59/2024 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Pacto dos Plásticos, para uma Economia Circular" no âmbito desta CDE.

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão da organização não governamental Oceana Brasil.
    • 1
      Subscrito pelo Dep. Florentino Neto (PT/PI).

  • REQ 60/2024 CDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir o PL 2.395 de 2022.

    Aprovada

    • Autor: Florentino Neto (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de representante da Associação dos Empregados da NUCLEP.

  • PL 4966/2023 - Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback que tenham sido prorrogados por 1 (um) ano pela autoridade fiscal e que tenham termo em 2023.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 6
      Vista à Deputada Antônia Lúcia.
    • 5
      Lido o Parecer pela Relatora
    • 4
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 3
      Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta, solicitada pelo Deputada Bia Kicis, Vice-Líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Florentino Neto (PT/PI) e Bia Kicis (PL/DF).
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Florentino Neto (PT/PI).

  • PL 2841/2022 - Cria a Zona Franca do Vale do Jequitinhonha, nas condições que estabelece.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Florentino Neto.

  • PL 4726/2016 - Altera o art. 23 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para excluir as importações por conta e ordem de terceiros, bem como as importações por encomenda, da presunção de interposição fraudulenta nas operações de comércio exterior.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Bia Kicis.

Propostas não analisadas 10