REQ 77/2024 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/08/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/2024 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o requerimento nº 102/2024,do Sr. Julio Lopes que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050 (Req. 77/2024 CME).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 77/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050". Inteiro teor
26/08/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 81/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), que: "Requer aditamento ao Requerimento n° 77, de 2024, para inclusão de convidado". Inteiro teor
04/09/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 83/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 77/2024 para inclusão de convidados na audiência pública com o objetivo de debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050.

    ". Inteiro teor
07/10/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 89/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão de representante da entidade que especifica em Audiência Pública a ser realizada para debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050". Inteiro teor
08/10/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
16/10/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Hugo Leal, João Carlos Bacelar, Lafayette de Andrada e Coronel Chrisóstomo. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes do INEL, da ABIHV, e da ABGD.
16/10/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 81/2024,do Sr. Rodrigo de Castro que requer aditamento ao Requerimento n° 77, de 2024, para inclusão de convidado.
  • Aprovado o requerimento nº 83/2024,do Sr. João Carlos Bacelar que requer aditamento ao Requerimento Nº 77/2024 para inclusão de convidados na audiência pública com o objetivo de debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050.
  • Aprovado o requerimento nº 89/2024,do Sr. Padovani que requer a inclusão de representante da entidade que especifica em Audiência Pública a ser realizada para debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050.
17/10/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 102/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050 (Req. 77/2024 CME)". Inteiro teor
21/10/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 106/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o aditamento do REQ 77/2024 CME, de autoria do dep. General Pazuello (PL/RJ), para inclusão dos convidados que especifica". Inteiro teor
30/10/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 106/2024,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento do REQ 77/2024 CME, de autoria do dep. General Pazuello (PL/RJ), para inclusão dos convidados que especifica.
13/11/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 102/2024,do Sr. Julio Lopes que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050 (Req. 77/2024 CME).
11/12/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública Realizada
17/12/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 16/10/2024 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/10/2024 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/08/2024 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)