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REQ 88/2024 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Fernanda - PL/MT

Apresentação
15/08/2024

Ementa
Requeiro nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para discutir a importância do tratamento do Lipedema, seus principais sintomas, as diferenças em relação ao Linfedema, e as opções de tratamento disponíveis para aqueles que sofrem desta condição.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado. Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do REQ n. 88/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requeiro nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para discutir a importância do tratamento do Lipedema, seus principais sintomas, as diferenças em relação ao Linfedema, e as opções de tratamento disponíveis para aqueles que sofrem desta condição". Inteiro teor
30/10/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.
05/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Audiência Pública realizada em 05/12/2024, às 10h, no plenário 14, para debater "A importância do tratamento do Lipedema, seus principais sintomas e as opções de tratamento disponíveis". Compareceram: CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Atenção Especializada - Ministério da Saúde; ANA CRISTINA MARTINS, Grente-Geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; DANIEL BENITTI, Cirurgião Vascular Especialista em Lipedema; MERI MEDEIROS, Psicóloga do Instituto Lipedema Brasil; GABRIELA PEREIRA, Farmacéutica e bioquímica - Ong Movimento Lipedema.
21/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 30/10/2024 - 15h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/10/2024 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/09/2024 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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