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REQ 42/2024 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre sua importância para a saúde pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/2024 Mesa Diretora ( MESA )
27/08/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre sua importância para a saúde pública". Inteiro teor
27/08/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
28/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

04/12/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:

    PAULA BAUDUINO DE MELO
    Diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério de Igualdade Racial

    SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI
    Procuradora Regional da República da 6ª Câmara do Ministério Público Federal

    IYÁ VERA SOARES
    Coordenadora Executiva do FONSANPOTAMA

    TATA FRANCISCO NGUNZETALA
    Povo Tradicional de Matriz Africana

    JOÃO PAULO TUKANO
    Centro da Medicina Indígena

    PAI AURÉLIO
    Líder religioso

    KOTA MULANJI
    Comissão dos Países de Língua Portuguesa

    MARGARETH MAYTAPU
    Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns

    Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 27/08/2024 - 15h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 13/08/2024 - 15h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões