REQ 236/2024 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/08/2024

Ementa
Requer deliberação de proposta para apresentação de projeto de lei pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Projeto de Lei encaminhado à Mesa pelo Infoleg Autenticador.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 236/2024 (Requerimento), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer deliberação de proposta para apresentação de projeto de lei pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado". Inteiro teor
13/08/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Sargento Gonçalves.
04/09/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Projeto de Lei encaminhado à Mesa pelo Infoleg Autenticador. Inteiro teor
  • Apresentação do PL n. 3446/2024 (Projeto de Lei), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Inclui o art. 297-A ao Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, para estabelecer aumento de pena em casos do art. 290 e 291, e dá outras providências". Inteiro teor
23/10/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 13/08/2024 - 15h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)