REQ 41/2024 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Apresentação
07/08/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública em razão da violência no campo e os 2 (dois) anos da Campanha “Contra Violência no Campo - em defesa dos povos das águas, do campo e das florestas” de atuação conjunta de organizações da Sociedade Civil no enfrentamento às múltiplas faces da violência e suas causas
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/08/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/08/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 27/08/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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