PRL 2 CSAUDE => PL 4182/2020 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
07/08/2024

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 3031/2021 e do PL 3435/2021, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/08/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 3031/2021 e do PL 3435/2021, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 3031/2021 e do PL 3435/2021, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor