ERD 1 => PL 858/2024
Inteiro teor
Emenda de Redação em Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
11/07/2024
Ementa
Emenda de Redação ao PL 858/2024, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de
24 de agosto de 2001, para autorizar os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a renegociar os termos, prazos e demais condições financeiras das operações de crédito cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/07/2024 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da ERD n. 1 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelos Deputados José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Odair Cunha PT. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/07/2024 |
Plenário ( PLEN )
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| 11/07/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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