REQ 15/2024 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/07/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Sistema Único de Mobilidade Urbana (SUM) – PEC 25/2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivada nos termos do Ato do Presidente nº 1/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Sistema Único de Mobilidade Urbana (SUM) – PEC 25/2023.

    ". Inteiro teor
14/08/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com inclusão do senhor Nazareno Stanislau Afonso, representante do Movimento de Democratização do Transporte (MDT) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).
09/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivada nos termos do Ato do Presidente nº 1/2025.
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2024 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)