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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 14/08/2024 - Votação de propostas legislativas e escolha para o Prêmio Lucio Costa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Votação de propostas legislativas e escolha para o Prêmio Lucio Costa
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
14/08/2024 às 10:44
Término
14/08/2024 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 12/2024 CDU - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o Marco Regulatório do Saneamento Básico, com intuito do seu aprimoramento, aprovado por meio do Requerimento nº 11/2024 – CDU.

    Aprovada

    • Autora: Delegada Ione (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 13/2024 CDU - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater, a repactuação dos investimentos em mobilidade urbana, em especial no estado de Minas Gerais, previstos nos contratos de renovação antecipada das concessões ferroviárias como forma de mitigar os conflitos urbanos provocados pelo tráfego ferroviário.

    Aprovada

    • Autora: Delegada Ione (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 14/2024 CDU - Requer a realização de Audiência Publica para discutir a temática da regularização fundiária, as inadequações habitacionais e as possibilidades a partir de um novo instrumento de política urbana e habitacional: o Termo Territorial Coletivo

    Aprovada

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 15/2024 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Sistema Único de Mobilidade Urbana (SUM) – PEC 25/2023.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão do senhor Nazareno Stanislau Afonso, representante do Movimento de Democratização do Transporte (MDT) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

  • PL 5998/2019 (Nº Anterior: PLS 667/2015) - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, no conteúdo obrigatório do plano diretor, a localização dos equipamentos urbanos e comunitários necessários à execução das políticas setoriais, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Lêda Borges (PSDB/GO).

  • PL 9448/2017 - Determina a adequação dos fraldários aos portadores de deficiência e mobilidade reduzida para ambos os sexos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Lêda Borges (PSDB/GO).

  • PL 45/2024 - Confere ao Município de Goiânia, Capital do Estado de Goiás, o título de Capital Nacional do Art Déco.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Lêda Borges (PSDB/GO).

Propostas não analisadas 5