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EMP 131 => PLP 68/2024 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Zé Silva - SOLIDARI/MG e outros

Apresentação
09/07/2024

Ementa
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. EMENDA Nº: Altere-se o Anexo XVIII para supressão da NCM 2601 e inclua-se o § 4º ao artigo 406 do PLP nº 68/2024, com a seguinte redação:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2024 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 131 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputadas Zé Silva (SOLIDARI/MG) e Laura Carneiro PSD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 131 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputadas Zé Silva (SOLIDARI/MG) e Laura Carneiro PSD. Inteiro teor
09/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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