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EMP 30 => PLP 68/2024 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Zé Silva - SOLIDARI/MG e outros

Apresentação
09/07/2024

Ementa
Inclua-se ao Anexo I a seguinte redação: ANEXO I - PRODUTOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HUMANA SUBMETIDOS À REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DO IBS E DA CBS. ........................................................................................ Item 16 Queijo Artesanal de Leite Cru


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2024 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 30 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputadas Zé Silva (SOLIDARI/MG) e Laura Carneiro PSD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 30 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputadas Zé Silva (SOLIDARI/MG) e Laura Carneiro PSD. Inteiro teor
09/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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