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REQ 132/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carla Ayres - PT/SC

Apresentação
08/07/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, de forma híbrida, no dia 29 de agosto de 2024, intitulada “Do Ferro’s Bar à Câmara Federal: Políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/08/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 29/08/24. Compareceram: 1 - Rita Quadros, Diretora do Documentário Ferro's Bar (participação remota); 2 - Suane Soares, Representante do Dossiê Lesbocídio (participação remota); 3 - Maria Izabel Bezerra de Sá, Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; 4 - Carla Ramos, Diretora de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres; e 5 - Janaina Oliveira, Representante do Fórum para a Promoção de Estratégias para a Autonomia Econômica e Cuidado, Enfrentamento à Violência e Articulação Institucional de Políticas Públicas para Lésbicas do Ministério das Mulheres e Vice-Presidenta do Conselho Nacional LGBTI+. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 132/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Carla Ayres (PT/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública, de forma híbrida, no dia 29 de agosto de 2024, intitulada “Do Ferro’s Bar à Câmara Federal: Políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil”". Inteiro teor
13/08/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
29/08/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 29/08/24. Compareceram: 1 - Rita Quadros, Diretora do Documentário Ferro's Bar (participação remota); 2 - Suane Soares, Representante do Dossiê Lesbocídio (participação remota); 3 - Maria Izabel Bezerra de Sá, Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; 4 - Carla Ramos, Diretora de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres; e 5 - Janaina Oliveira, Representante do Fórum para a Promoção de Estratégias para a Autonomia Econômica e Cuidado, Enfrentamento à Violência e Articulação Institucional de Políticas Públicas para Lésbicas do Ministério das Mulheres e Vice-Presidenta do Conselho Nacional LGBTI+. Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2024 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 10/07/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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