REQ 126/2024 CLP
Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Carla Ayres - PT/SC
Apresentação
08/07/2024
Ementa
Requer a realização de “Seminário: Garantia do Direito ao Aborto Legal e Seguro em Santa Catarina”, para debater as políticas públicas necessárias para garantir o direito ao aborto legal e seguro no território, em data e local a serem definidos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/09/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Seminário realizado em 18/09/24. Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/07/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 13/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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| 18/09/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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