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REQ 121/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dandara - PT/MG

Apresentação
04/07/2024

Ementa
Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 1.176-A/2011 e seu trâmite legislativo


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 26/11/24. Compareceram: 1 - Sebastião José Soares, Diretor de Promoção das Culturas Populares - Ministério da Cultura; 2 - Marcelo Simon Manzatti, Antropólogo; 3 - Iara Aparecida Ferreira (Mestra Iara), Mestra do Congado Moçambique Estrela Guia; 4 - Gilberto Augusto da Silva (Mestre jongueiro), Presidente do FCPT e Diretor de Escola Pública; 5 - Claudete Freire Barroso, Mestra de Carimbó e Pedagoga; 6 - Manoel Salustiano Soares Filho (Mestre Manoelzinho Salustiano), Artesão Carnavalesco; 7 - Fernanda Lopes Machado, Mestra de Samba de Roda e Baiana de Acarajé; 8 - Marta Leonardo de Oliveira (Mestra Martinha do Coco), Mestra Compositora e Cantora de Coco; e 9 - Paulo Kikongo, Mestre de Capoeira. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 121/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 1.176-A/2011 e seu trâmite legislativo ". Inteiro teor
13/08/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
26/11/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 26/11/24. Compareceram: 1 - Sebastião José Soares, Diretor de Promoção das Culturas Populares - Ministério da Cultura; 2 - Marcelo Simon Manzatti, Antropólogo; 3 - Iara Aparecida Ferreira (Mestra Iara), Mestra do Congado Moçambique Estrela Guia; 4 - Gilberto Augusto da Silva (Mestre jongueiro), Presidente do FCPT e Diretor de Escola Pública; 5 - Claudete Freire Barroso, Mestra de Carimbó e Pedagoga; 6 - Manoel Salustiano Soares Filho (Mestre Manoelzinho Salustiano), Artesão Carnavalesco; 7 - Fernanda Lopes Machado, Mestra de Samba de Roda e Baiana de Acarajé; 8 - Marta Leonardo de Oliveira (Mestra Martinha do Coco), Mestra Compositora e Cantora de Coco; e 9 - Paulo Kikongo, Mestre de Capoeira. Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2024 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 10/07/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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