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REQ 2498/2024 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Sergio Souza - MDB/PR

Apresentação
04/07/2024

Ementa
Requer o desapensamento do Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2022 do Projeto de Lei Complementar 174 de 2019


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/06/2025 Defiro. Assim, desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 138/2022 do Projeto de Lei Complementar n. 174/2019.

Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei Complementar n. 138/2022 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação de prioridade e ao exame das Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).

Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 138/2022: CICS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)] Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Assim, desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 138/2022 do Projeto de Lei Complementar n. 174/2019.

Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei Complementar n. 138/2022 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação de prioridade e ao exame das Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).

Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 138/2022: CICS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)]

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 2498/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2022 do Projeto de Lei Complementar 174 de 2019". Inteiro teor
16/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro. Assim, desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 138/2022 do Projeto de Lei Complementar n. 174/2019.

    Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei Complementar n. 138/2022 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação de prioridade e ao exame das Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).

    Publique-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 138/2022: CICS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)] Inteiro teor
16/06/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/06/2025
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