REQ 36/2024 CPD
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
02/07/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o aprimoramento das cotas para pessoas com deficiência na Lei de Cotas nas Universidades, com ênfase nos desafios enfrentados e nas possíveis soluções para garantir a efetiva inclusão desses indivíduos no ensino superior.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada. |
| 13/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/07/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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| 13/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 05/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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