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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Reimont - PT/RJ

Apresentação
02/07/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação 2024-2034

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
02/04/2025	Comissão de Educação ( CE ) Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/07/2024	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do REQ n. 173/2024 (Requerimento), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação 2024-2034". Inteiro teor
03/07/2024	Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Carla Ayres, Carol Dartora, Alice Portugal e Socorro Neri.
04/07/2024	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do REQ n. 177/2024 (Requerimento), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 173/2024 CE, para inclusão de convidados em Audiência Pública para discutir o Plano Nacional de Educação 2024-2034". Inteiro teor
14/08/2024	Comissão de Educação ( CE ) Aprovado o requerimento nº 177/2024,do Sr. Reimont que requer o aditamento ao requerimento nº 173/2024 CE, para inclusão de convidados em Audiência Pública para discutir o Plano Nacional de Educação 2024-2034.
02/04/2025	Comissão de Educação ( CE ) Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

REQ 173/2024 CE