REQ 48/2024 CPASF
Inteiro teor
Requerimento de Prejudicialidade
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
01/07/2024
Ementa
Requer, nos termos regimentais, seja declarado prejudicado, por perda de oportunidade, o Projeto de Lei nº 2.099, de 2020.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/07/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Apresentação do REQ n. 48/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer, nos termos regimentais, seja declarado prejudicado, por perda de oportunidade, o Projeto de Lei nº 2.099, de 2020". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/07/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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| 16/10/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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