REQ 112/2024 CAPADR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


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Identificação da Proposição

Apresentação
02/07/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 909/24, que “Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Aprovado com a inclusão do sr. Fabiano Rodrigues de Melo, biólogo, doutor em Ecologia, Conservação e Manejo de Fauna, professor do departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa/MG; e também do sr. Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, Procurador da República, membro do Ministério Público Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do REQ n. 112/2024 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pela Deputada Juliana Kolankiewicz (MDB/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 909/24, que “Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”". Inteiro teor
14/08/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a inclusão do sr. Fabiano Rodrigues de Melo, biólogo, doutor em Ecologia, Conservação e Manejo de Fauna, professor do departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa/MG; e também do sr. Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, Procurador da República, membro do Ministério Público Federal.
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2024 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/07/2024 - 11h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)