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REQ 112/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sâmia Bomfim - PSOL/SP

Apresentação
02/07/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “O combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada no dia 27/08/24. Compareceram: 1 - Marcelo Zig, representante do Quilombo PCD (participação remota); 2 - Marta de Jesus, irmã biológica de Sônia Maria de Jesus (participação remota); 3 - Izabel Maior, professora de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (participação remota); 4 - Elizabete Aparecida Pinto, professora da Universidade Federal da Bahia - UFBA (participação remota); 5 - Valderez Monte, auditora fiscal do trabalho aposentada (participação remota); 6 - Mylene Ramos Seidl, representante do Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho - IPEATRA (participação remota); 7 - Naira Rodrigues Gaspar, diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 112/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “O combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil”.

    ". Inteiro teor
03/07/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 15:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho e da sra. Ana Paula Feminella, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (MDHC).
27/08/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada no dia 27/08/24. Compareceram: 1 - Marcelo Zig, representante do Quilombo PCD (participação remota); 2 - Marta de Jesus, irmã biológica de Sônia Maria de Jesus (participação remota); 3 - Izabel Maior, professora de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (participação remota); 4 - Elizabete Aparecida Pinto, professora da Universidade Federal da Bahia - UFBA (participação remota); 5 - Valderez Monte, auditora fiscal do trabalho aposentada (participação remota); 6 - Mylene Ramos Seidl, representante do Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho - IPEATRA (participação remota); 7 - Naira Rodrigues Gaspar, diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 03/07/2024 - 15h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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