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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 03/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
03/07/2024 às 16:33
Término
03/07/2024 às 16:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 106/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir a proposta de alteração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 108/2024 CLP - Requer a realização de Seminário, na cidade de São Leopoldo, para discutir programa de auxílio a estudantes durante período de reconstrução do Rio Grande do Sul.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 110/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre os 10 anos de vigência da Lei nº 13.022, de 2014 (Estatuto das Guardas Municipais).

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 111/2024 CLP - Requer a realização de Seminário Políticas Públicas para Mulher e Orçamento Sensível a Gênero.

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 112/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “O combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil”.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho e da sra. Ana Paula Feminella, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (MDHC).

  • REQ 113/2024 CLP - Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo assassinato do artista e skatista Daniel Carvalho de Andrade.

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 114/2024 CLP - Requerimento de Audiência Pública para discutir a implementação da Lei nº 14.878, de 04 de junho de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.