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REQ 3/2024 SUBRAUT Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Autor
Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE

Apresentação
20/05/2024

Ementa
Solicita realização de audiência pública sobre o cancelamento dos planos de saúde para tratamento de pessoas do espectro autista e pessoas com doenças raras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Audiência Pública realizada em 13/11/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 3/2024 (Requerimento), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Solicita realização de audiência pública sobre o cancelamento dos planos de saúde para tratamento de pessoas do espectro autista e pessoas com doenças raras". Inteiro teor
03/07/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Jandira Feghali e pelos Deputados Geraldo Resende, Luiz Lima, Dr. Allan Garcês, Leonardo Gadelha, Célio Silveira e Dr. Fernando Máximo.
13/11/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência Pública realizada em 13/11/2024.
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Sessões e Reuniões
  • 03/07/2024 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões