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REQ 45/2024 CPASF Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF ,  Juliana Cardoso - PT/SP

Apresentação
24/06/2024

Ementa
Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 45/2024 (Requerimento), pelas Deputadas Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e Juliana Cardoso PT, que "Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”". Inteiro teor
14/08/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
30/01/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Seminário realizado em 26/11/2024 com a participação dos seguintes convidados: Milton Alves Santos (coordenador executivo nacional da Coalizão Orfandade e Direitos); Luis Carlos Vendramin Júnior (presidente do Operador Nacional do Registro Civil); Julianne Freire Marques (representante do Conselho Nacional de Justiça); Patrícia Bettin Chaves (representante da DPU); Alessandra Santos de Almeida (vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia); Marina de Pol Poniwas (Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente); Grazy Gabriel (presidente do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares); Rogério Giannini (representante da Associação Brasileira de Saúde Mental - ABRASME); Valdiosmar Vieira Santos (diretor e presidente do Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social); Elaine Amazonas Alves dos Santos (representante do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS); Devanir Garcia (presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais); Aldaíza Sposati (professora titular sênior da PUC-SP); Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano (representante do Ministério da Previdência Social); Letícia de Almeida Peçanha (representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública); Tatiana Coimbra (representante do Ministério da Saúde); Eugênio Benedictus Cassaro Filho (representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome); Fernanda Magano (representante do Conselho Nacional de Saúde); e Maria Carolina Pereira Alvez (Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social).
  • Arquivada em virtude da realização do seminário objeto do requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 14/08/2024 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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