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MSC 659/2000 => MSC 228/1999 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
30/12/2000

Ementa
Solicita a retirada de tramitação do texto do "Protocolo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Países Membros do Mercosul", e seu Anexo, aprovados pelos Estado Partes do Mercosul pelas Decisões 3/97 e 11/98 do Conselho do Mercado Comum, submetido à consideração do Congresso Nacional pela Mensagem nº 228, de 11 de fevereiro de 1999.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Sem prazo determinado


Despacho atual:

Data Despacho
17/09/2001 Despacho à CREDN.

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovada a Mensagem.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CREDN.
17/09/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
13/11/2003

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Aprovada a Mensagem.
13/11/2003

Plenário ( PLEN )

  • Retirada de tramitação pelo autor, face a aprovação a MSC 659/00 que solicita a retirada de tramitação da MSC 228/99, transformada neste projeto.
13/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovada a Mensagem.
06/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 27
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