REQ 43/2024 CPASF
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Allan Garcês - PP/MA
Apresentação
19/06/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir os danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/04/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/06/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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| 14/08/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 26/11/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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| 27/11/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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| 02/04/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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