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REQ 64/2024 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Nely Aquino - PODE/MG

Apresentação
20/06/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública, com foco específico no enfrentamento à violência contra a mulher.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2024 Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Silvye Alves e Laura Carneiro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2024

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do REQ n. 64/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública, com foco específico no enfrentamento à violência contra a mulher. ". Inteiro teor
03/07/2024

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta em virtude da ausência da Autora.
03/07/2024

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do REQ n. 69/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 64/2024 na Comissão da Mulher, para inclusão de convidados para Audiência Pública". Inteiro teor
13/08/2024

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Silvye Alves e Laura Carneiro.
13/08/2024

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Aprovado o requerimento nº 69/2024,da Sra. Nely Aquino que requer o aditamento ao requerimento nº 64/2024 na Comissão da Mulher, para inclusão de convidados para Audiência Pública.
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/07/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 03/07/2024 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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