REQ 43/2024 CDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/06/2024

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o processo de contratação promovida pela Organização Social: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais/CNPEM, supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI, de fornecedor de serviços especializados de engenharia ligados ao Projeto ORION.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o processo de contratação promovida pela Organização Social: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais/CNPEM, supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI, de fornecedor de serviços especializados de engenharia ligados ao Projeto ORION. ". Inteiro teor
03/07/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscrito pelo Deputado Zé Neto (PT/BA).
  • Discutiu a Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF).
  • Aprovado.
11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.
Sessões e Reuniões
  • 03/07/2024 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)