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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 03/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Daniel Almeida

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
03/07/2024 às 10:43
Término
03/07/2024 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 42/2024 CDE - Requer a constituição de um Grupo de Trabalho junto a esta Comissão Permanente, com o objetivo de debater e apresentar propostas referentes à legislação que trata de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA).

  • REQ 43/2024 CDE - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o processo de contratação promovida pela Organização Social: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais/CNPEM, supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI, de fornecedor de serviços especializados de engenharia ligados ao Projeto ORION.

    Aprovada

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF).

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Zé Neto (PT/BA).

  • REQ 44/2024 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a formação dos jovens que fazem parte dos conjuntos habitacionais no “Programa Minha Casa, Minha Vida”.

    Aprovada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2024 CDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Neoindustrialização e a Competitividade Brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Florentino Neto (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Zé Neto (PT/BA).

  • REQ 46/2024 CDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 28/2024 CDE, para que seja incluído convidado na audiência pública aprovada.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão de convite à Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS.

  • PL 3412/2021 - Institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica de proteção da atividade privada.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

  • PL 3181/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos grandes centros comerciais disponibilizarem área para atendimento de primeiros socorros aos seus frequentadores, nos termos que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE).

Propostas não analisadas 3