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REQ 161/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Socorro Neri - PP/AC

Apresentação
17/06/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2024 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscrito pela Deputada Lídice da Mata e pelos Deputados Idilvan Alencar, Dagoberto, Rafael Brito, Reginaldo Veras, Tarcísio Motta, Reimont e Pedro Campos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 161/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). ". Inteiro teor
19/06/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Lídice da Mata e pelos Deputados Idilvan Alencar, Dagoberto, Rafael Brito, Reginaldo Veras, Tarcísio Motta, Reimont e Pedro Campos.
27/08/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada no dia 27 de agosto, com os seguintes convidados: LEILANE BARRADAS, Diretora de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, presencialmente; MARCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, Presidente da Associação de Servidores do Inep - Assinep, presencialmente; ULYSSES TAVARES TEIXEIRA, Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, presencialmente; VALDOIR PEDRO WATHIER, servidor do FNDE e representante do Movimento FNDE Forte, presencialmente.
28/08/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 19/06/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões